Questão
ID 3409115Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Trabalho em Domicílio e o Teletrabalho
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nonoai
No que diz respeito à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, no âmbito do Decreto-Lei nº 5.452/1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens.
I. Aos estagiários e aprendizes fica permitida a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
II. O regime de teletrabalho se equipara à ocupação de operador de telemarketing ou de teleatendimento.
III. O acordo individual poderá dispor sobre os horários e meios de comunicação entre o empregado e empregador.
Está CORRETO o que se afirma: