Questão 3409114

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409114

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Estabilidade da Gestante

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de João Ramalho

Luciana trabalha como psicóloga na prefeitura municipal de sua cidade, contratada pelo regime celetista. Ao engravidar, ela questionou sobre seus direitos durante a gestação e após o parto. Considerando os direitos da empregada celetista municipal gestante, é correto afirmar que Luciana:

Alternativa A:
Tem direito apenas à licença-maternidade de noventa dias, pois trabalha para o poder público.
Alternativa B:
Tem os mesmos direitos das servidoras estatutárias, incluindo licença-maternidade de cento e oitenta dias.
Alternativa C:
Tem direito à licença-maternidade de cento e vinte dias, mas não possui estabilidade provisória, podendo ser dispensada durante a gestação.
Alternativa D:
Tem direito à licença-maternidade de cento e vinte dias e estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

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