Questão 3409091

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3409091

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Parcelas Integrantes e Não Integrantes

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Uma indústria brasileira, empregadora de centenas de empregados, organiza, por meio de acordo coletivo com o sindicato local, negociação coletiva em prol de pagamento de lucros e resultados a seus trabalhadores. Após o término do exercício, a empregadora, uma vez identificada a lucratividade desejada e prevista no acordo coletivo, efetuou os pagamentos aos empregados, em estrita observância às normativas fixadas em norma coletiva.

Os referidos valores pagos aos empregados são:

Alternativa A:
dotados de natureza salarial, compondo o salário de contribuição dos empregados;
Alternativa B:
desprovidos de natureza salarial, desde que pagos em estrita conformidade com as previsões da legislação vigente;
Alternativa C:
desprovidos de natureza salarial, haja vista a imunidade tributária que afasta tais pagamentos da incidência tributária;
Alternativa D:
dotados de natureza salarial, mas somente quanto aos empregados vinculados a regime próprio de previdência social;
Alternativa E:
desprovidos de natureza salarial, desde que os pagamentos tenham ocorrido em prol da totalidade de segurados empregados e avulsos da indústria

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