Questão 3409089

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409089

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Grupo Econômico

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Uberlândia

No que tange ao grupo econômico e à sucessão trabalhista no Direito do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
A existência de sócios em comum entre duas empresas é suficiente para caracterizar grupo econômico trabalhista, gerando solidariedade automática em dívidas trabalhistas de uma delas.
Alternativa B:
Na sucessão de empregadores, o sucessor assume as obrigações trabalhistas, mas o empregador original (sucedido) continua igualmente responsável pelas dívidas contraídas antes da sucessão.
Alternativa C:
Em se tratando de grupo econômico, cada empresa responde apenas pelas obrigações trabalhistas dos empregados formalmente por ela contratados, não havendo solidariedade entre as componentes do grupo.
Alternativa D:
Empresas que integram um grupo econômico sob direção comum ou com interesses integrados são solidariamente responsáveis pelas obrigações trabalhistas, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo insuficiente, por si só, a mera identidade de sócios para configurar o grupo.