Questão 3409075

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3409075

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Contrato por Prazo Determinado da CLT

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

De acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no contrato de experiência

Alternativa A:
pode haver no máximo 3 (três) prorrogações.
Alternativa B:
o funcionário não tem direito ao aviso-prévio caso seja demitido antes do prazo de vencimento.
Alternativa C:
o funcionário não tem direito ao recolhimento e saque do FGTS caso seja demitido no final do prazo de vencimento.
Alternativa D:
o funcionário tem direito a uma indenização de 40% (quarenta por cento) sobre o restante não trabalhado, caso seja demitido sem justa causa antes do prazo de vencimento.
Alternativa E:
o funcionário tem direito a férias proporcionais com acréscimo de um terço caso seja demitido no encerramento final do período de experiência.