Questão 3409010

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 3409010

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sistema de Compensação de Horários

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

No que se refere à duração do trabalho, assinale a opção correta.

Alternativa A:
É lícito ao empregador suprimir o trabalho prestado em jornada extraordinária, sem ter a obrigação de efetuar qualquer pagamento a título indenizatório.
Alternativa B:
O trabalho realizado nos dias de domingos ou feriados, quando não for compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração do repouso semanal.
Alternativa C:
A prestação de trabalho em horas extras habituais não é suficiente para descaracterizar o acordo de compensação de jornada.
Alternativa D:
O acordo individual de compensação de jornada é válido ainda que norma coletiva faça previsão contrária, pois possui consentimento expresso do trabalhador.
Alternativa E:
O acordo de compensação de jornada em atividade insalubre é válido desde que estipulado em norma coletiva.