Questão
ID 3409006Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Outras Infrações Praticadas Pelo Obreiro a Justificar a Resolução Contratual
Ano: 2026 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região
O conceito de relação de trabalho é bastante amplo, já que pode abranger todo contrato, mesmo informal, em que há uma atividade humana, caracterizada como prestação de um serviço, em que há remuneração por outrem. Com base nessa informação, julgue os itens seguintes.
A cláusula de não concorrência é inerente à relação de emprego, e a sua violação pelo empregado pode ensejar demissão por justa causa.