Questão 3408989

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 3408989

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

A respeito da proteção ao trabalho da mulher, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A licença maternidade também é devida à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
Alternativa B:
O empregador que não for comunicado pela empregada do estado gravídico se desobriga do pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
Alternativa C:
As empregadas contratadas por prazo determinado não possuem o direito à estabilidade provisória da gestante.
Alternativa D:
A licença maternidade das mulheres contratadas pelo regime da CLT será de 120 dias, contados do parto, não havendo possibilidade de prorrogação desse prazo.
Alternativa E:
As empregadas autônomas não têm direito à licença maternidade, pois não possuem vínculo empregatício.