Questão 3408978

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 3408978

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Elementos Essenciais à Validade do Contrato de Trabalho

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

No âmbito do Direito do Trabalho, a caracterização do vínculo empregatício depende da presença simultânea de determinados requisitos previstos na legislação e consolidados pela jurisprudência. Considerando os elementos essenciais da relação de emprego e as condições que diferenciam o empregado de outras formas de prestação de serviços, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Será considerado empregado quem prestar serviços de natureza não eventual, de forma subordinada e mediante salário.
Alternativa B:
Para ser considerado empregado, é necessário que o trabalhador preste serviços eventuais e sem subordinação ao empregador.
Alternativa C:
O vínculo de emprego exige que o serviço seja prestado por pessoa física ou jurídica, desde que haja pagamento de salário.
Alternativa D:
Somente haverá relação de emprego quando o trabalhador prestar serviços de forma eventual, mas com habitualidade no pagamento.
Alternativa E:
A existência de salário e habitualidade dispensa a necessidade de subordinação para caracterizar o vínculo empregatício.

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