Questão 3408959

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 3408959

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor

Ano: 2026 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Empresa Gerencial de Projetos Navais

Com base no disposto na Constituição Brasileira e na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é vedado o trabalho para menores de:

Alternativa A:
18 (dezoito) anos, salvo na condição de menor aprendiz, a partir de 16 (dezesseis) anos
Alternativa B:
16 (dezesseis) anos, quando se tratar de trabalho noturno, no período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as 5 (cinco) horas
Alternativa C:
14 (quartoze) anos, salvo como menor aprendiz, com base em regras especiais, e de 18 (dezoito) anos para trabalho noturno ou insalubre
Alternativa D:
16 (dezesseis) anos, salvo como aprendiz, com base em regras especiais, permitindo-se eventualmente o trabalho noturno, desde que cientificado o responsável