Questão 3408958

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 3408958

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Associado de Cooperativa

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte

De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
há vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa e seus associados sempre que houver prestação habitual de serviços, independentemente da lei.
Alternativa B:
o contrato de experiência pode ser livremente ajustado por até 180 dias, desde que haja acordo escrito entre as partes.
Alternativa C:
o contrato por prazo determinado é válido em qualquer situação, desde que o empregador justifique por escrito a conveniência administrativa.
Alternativa D:
as relações contratuais podem ser livremente estipuladas, ainda que contrariem normas de proteção ao trabalho, desde que haja vantagem econômica para o empregado.
Alternativa E:
não existe vínculo empregatício entre cooperativa e seus associados, e o contrato de experiência, espécie de contrato por prazo determinado, não pode exceder 90 dias.