Questão 3408957

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 3408957

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Licença-maternidade

Ano: 2026 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Fundação Estadual de Inovação em Saúde


O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido à segurada empregada, inclusive a doméstica, em caso de parto ou adoção. Sobre o pagamento e duração desse benefício na folha, analise as afirmativas a seguir:

I.A duração do salário-maternidade é, via de regra, de 120 (cento e vinte) dias.

II.Para a segurada empregada de empresa privada, o benefício é pago diretamente pela empresa, que depois se compensa no recolhimento previdenciário.

III.O valor do benefício para a empregada corresponde à sua remuneração integral, não estando sujeito a nenhum teto constitucional.

Está correto o que se afirma em:

Alternativas da questão 3408957
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