Questão 3408939

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 3408939

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Prazo

Ano: 2026 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

No que diz respeito ao aviso prévio, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Se o empregado formula pedido de dispensa do cumprimento do aviso prévio, o empregador não precisará efetuar o pagamento da verba, pois o direito ao aviso prévio é renunciável pelo empregado.
Alternativa B:
Havendo culpa recíproca para a rescisão do contrato de trabalho, o empregado perde o direito do valor correspondente ao aviso prévio.
Alternativa C:
A cessação da atividade da empresa, com o pagamento da indenização em dobro, exclui o direito do empregado ao aviso prévio.
Alternativa D:
Havendo rescisão antecipada do contrato de experiência, é devido o pagamento do aviso prévio.
Alternativa E:
Existe a possibilidade de substituição do período que se reduz da jornada de trabalho no aviso prévio pelo pagamento das horas correspondentes.