Questão 3408932

Não constitui motivo para alteração ou rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

Interrompe o contrato de trabalho, obrigando o empregador a continuar pagando os salários.

Gera a rescisão imediata e de pleno direito do vínculo empregatício sem ônus rescisório.

Suspende o contrato de trabalho de forma definitiva, impedindo o seu retorno ao cargo.