Questão 3408918 de Direito Empresarial (Comercial) - FGV 2026

Questão

ID 3408918

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Bens Tutelados

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Roberta foi contratada por uma sociedade empresária como programadora de computadores. Ocorre que, em razão de sua inteligência e perspicácia, mesmo sem ter a obrigação contratual de fazê-lo, Roberta realizou diversas pesquisas e testes usando materiais, instalações e equipamentos do empregador, resultando na invenção de uma nova placa de vídeo, inédita no mercado. O produto teve enorme sucesso e aceitação no mercado por melhorar consideravelmente a definição dos computadores para jogos.

Considerando esses fatos e o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
O invento será de propriedade da empresa, pois Roberta usou os materiais, as instalações e os equipamentos do empregador.
Alternativa B:
Caberá à Roberta a propriedade do invento, pois com sua capacidade criou algo inédito no mercado e que poderá ser explorado comercialmente.
Alternativa C:
O invento será de propriedade comum, em partes iguais, já que ambos colaboraram para a sua criação.
Alternativa D:
A lei dita que dois terços do invento pertencerão à empregada, para estimular o avanço tecnológico e um terço, à empresa pelo uso de seus insumos.
Alternativa E:
A propriedade do invento será de Roberta, mas somente o empregador poderá produzi-lo, por conta própria ou terceirizada, devendo dar início à produção no prazo máximo de um ano.

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