Questão 3408908

Direito Previdenciário · 2026

Questão

ID 3408908

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Parcelas Integrantes e Não Integrantes

Ano: 2026 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Americana

Indique a alternativa correta sobre o tratamento do plano de saúde na folha de pagamento do empregado:

Alternativa A:
A participação do empregado no custeio do plano de saúde integra o salário para todos os fins e deve sofrer incidência de INSS e FGTS.
Alternativa B:
Quando o empregador assume integralmente o valor do plano de saúde, esse valor deve ser lançado como verba salarial, compondo a base de cálculo das horas extras.
Alternativa C:
O plano de saúde fornecido pelo empregador sempre caracteriza aumento salarial indireto, sendo obrigatória sua soma à remuneração mensal do trabalhador.
Alternativa D:
O valor descontado do empregado para o plano de saúde deve ser considerado rendimento tributável no cálculo do IRRF.
Alternativa E:
A parcela paga pelo empregador a título de plano de saúde, desde que oferecida de forma não discriminatória, não integra o salário e não sofre incidência de INSS ou FGTS.