Questão 3408891

Direito do Trabalho · 2026

Questão

ID 3408891

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Do Trabalho Noturno

Ano: 2026 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte de São Paulo

Atenção: As questões de números 63 a 71 referem-se à disciplina Recursos Humanos na Administração Pública.

Em relação à remuneração do trabalho noturno das mulheres, na forma disciplinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem-se que:

Alternativa A:
os salários serão acrescidos de porcentagem adicional de 20%, no mínimo, e cada hora do período noturno terá 52 minutos e 30 segundos.
Alternativa B:
assegura-se o pagamento de adicional noturno de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora diurna, com jornada diária limitada a 6 horas.
Alternativa C:
comporta, em substituição ao adicional noturno, a redução da jornada de trabalho em 2 horas, sem desconto do salário.
Alternativa D:
cada hora do período noturno terá duração de 55 minutos e 30 segundos e será acrescida do adicional de, no minimo, 30%.
Alternativa E:
em se tratando de gestante, cada hora do período noturno terá duração de 45 minutos e 30 segundos, sendo acrescida do mesmo adicional aplicável às não gestantes, de 25%.