Questão 3398828

Pedagogia · 2019

Questão

ID 3398828

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Especial

Ano: 2019 Banca: COMPROV/UFCG Órgão: Universidade Federal de Campina Grande

Atualmente, o Brasil possui um consistente marco regulatório com a finalidade de incentivar, ampliar e implementar políticas educacionais inclusivas. Neste contexto, aos estudantes cegos brasileiros fica assegurada a adoção, como também a oferta do Sistema Braille visando “[...] ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação [...]” (BRASIL, 2015). Tal garantia é assegurada nos documentos:

Alternativa A:
Constituição Brasileira de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996).
Alternativa B:
Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Alternativa C:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) e Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Alternativa D:
Lei que institui o Dia Nacional do Braille (Lei nº 12.266/2010) e Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015).
Alternativa E:
Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e a Constituição Brasileira de 1988.

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