Questão
ID 3396950Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas
Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Fundação Catarinense de Educação Especial
O Decreto n° 5626 (BRASIL, 2005) aborda, dentre outros, os diferentes aspectos da Língua Brasileira de Sinais - Libras e a sua relação com o processo de escolarização dos estudantes surdos.
Com base nesse decreto, é correto afirmar que: