Questão
ID 3395269Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.861/2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bagé
A respeito da Lei nº 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), analise a sentença abaixo:
O SINAES tem como objetivo assegurar o processo nacional de avaliação apenas das instituições de educação superior e de seus cursos de graduação (1ª parte). Desta forma, tem como finalidades, entre outras, a melhoria da qualidade da educação superior e a orientação da expansão da sua oferta (2ª parte), promovendo os valores democráticos do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional (3ª parte).
Quais partes estão corretas?