Questão
ID 3395158Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ACESSO Órgão: Câmara Municipal de Manaus
O Art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas para a promoção da acessibilidade, inclui disposições específicas para a inclusão das pessoas surdas. De acordo com o referido Artigo, identifique a incumbência dos sistemas de comunicação e sinalização.