Questão
ID 3395092Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 14.191/2021 - Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para Dispor sobre a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos
Ano: 2024 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
A Lei 14.191/2021, reestrutura a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB). Nesse sentido, dispõe que será ofertado: