Questão
ID 3394529Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão desde __________, quando foi sancionada a Lei no 10.436. Conforme parágrafo único do artigo 4o da referida lei, ficou então estabelecido que a Libras __________ substituir a modalidade escrita da língua portuguesa.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.