Questão
ID 3394346Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Quanto à difusão da Libras e da Língua Portuguesa para o acesso das pessoas surdas à educação, as instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até à superior.
Para garantir o atendimento educacional especializado dos alunos surdos e o acesso previsto em lei, assinale a opção que indica o que cabe às instituições federais de ensino, especificamente, no provimento das escolas.