Questão
ID 3394105Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal
Quanto aos direitos da criança e do adolescente, à legislação constitucional e infraconstitucional, bem como à legislação distrital específica a respeito do direito educacional, julgue os itens a seguir.
Uma instituição educacional que tenha como foco oferecer serviços educacionais a pessoas com deficiência auditiva, ao buscar autorização para atuar no sistema de ensino do Distrito Federal, deve garantir a oferta da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e da língua portuguesa para ser devidamente credenciada.