Questão
ID 3394102Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.436/2002 e Decreto Nº 5.626/2005 - Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí
“A Lei da Acessibilidade (Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000) determina a eliminação de barreiras físicas e de comunicação nos setores público e privado, garantindo, no caso das pessoas surdas, a presença do intérprete de Libras e a correção diferenciada de provas e avaliações escritas por alunos ou candidatos surdos. Dois anos após essa lei, e depois de muita luta, foi promulgada a Lei da Libras (Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002)”.
(Lacerda, C.B.F. Tenho um aluno surdo, e agora? 2014, p. 33)
Qual das alternativas reflete CORRETAMENTE um dos principais aspectos relacionados à Lei da Libras?