Questão 3393582

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3393582

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 5.626/2005 - Dispõe sobre o Uso e a Difusão da Libras nas Instituições Públicas

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Assembleia Legislativa de Rondônia

Durante a elaboração de um relatório interno na Assembleia Legislativa, um gestor solicita esclarecimentos sobre como deve ocorrer a capacitação institucional em Libras, segundo o Decreto nº 5.626/2005. Ele deseja compreender quais profissionais podem ser contemplados e qual é a finalidade de formação.

Com base no decreto, a capacitação em Libras deve

Alternativa A:
ser oferecida exclusivamente aos profissionais da área da educação.
Alternativa B:
priorizar exclusivamente funcionários que atuem diretamente com atendimento telefônico.
Alternativa C:
ser facultativa e ocorrer somente quando houver contratação de novos intérpretes.
Alternativa D:
incluir servidores e empregados públicos, visando garantir condições de acessibilidade comunicacional às pessoas surdas.
Alternativa E:
ser realizada somente por entidades privadas especializadas, mediante contratação externa obrigatória.

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