Questão 3393340

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3393340

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contrato de Parceria Público-privada

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Em pelo menos um contrato recente de Parceria Público-Privada, os estruturadores apontaram dúvidas sobre a aplicação efetiva do sistema de mensuração de desempenho e introduziram o conceito de sandbox (período de testes controlado) para os indicadores de desempenho (KPI).

Em que consiste esse mecanismo?

Alternativa A:
Instalação de uma “caixa de areia” no terreno do concessionário, onde são lançadas ideias dos parceiros para serem analisadas por uma comissão.
Alternativa B:
Aplicação experimental de indicadores de desempenho preliminares, permitindo ajustes e melhorias ao longo do contrato.
Alternativa C:
Uso de um tipo especial de contrato de verificador independente, que não tem metas pré-definidas, gerando um teste controlado.
Alternativa D:
Delegação completa do desenvolvimento de indicadores de desempenho, incluindo os testes controlados, ao pessoal técnico da agência reguladora.
Alternativa E:
Definição experimental de indicadores de desempenho por comissões de especialistas externos altamente reputados durante os primeiros anos do contrato.

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