Questão 3392599

Direito Tributário · 2016

Questão

ID 3392599

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas de Serviço

Ano: 2016 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Agência Nacional de Aviação Civil


À medida que aumenta a resistência generalizada ao pagamento de impostos, a cobrança de taxas de utilização de serviços públicos tem se tornado uma solução popular para a arrecadação de recursos. Sobre as taxas cobradas pela utilização de serviços públicos, pode-se afirmar que:

I. O serviço público prestado deve gerar benefícios individuais a seus beneficiários e deve ser executado de forma eficiente e eficaz.

II. É factível a cobrança das taxas de maneira eficiente quando não é possível separar a população entre beneficiários do serviço (pagantes da taxa) e não beneficiários.

III. As taxas de utilização ajudam a estabilizar os orçamentos públicos ao gerar recursos e reduzir a demanda por serviços públicos.

Analise as afirmativas acima, classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a opção que contenha a sequência correta.

Alternativas da questão 3392599
Pular para o conteúdo principal