Questão 3392235

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 3392235

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competência Comum (Artigo 23 da CF)

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

A história do conceito de cidadania é a história dos processos que configuraram a dinâmica dos direitos e dos deveres dentro das comunidades politicamente organizadas.

Nesse sentido, são responsabilidades exclusivas do Estado Brasileiro:

Alternativa A:
Fiscalização, Fomento, Segurança Pública, Serviços de Educação e Serviços de Saúde.
Alternativa B:
Regulamentação, Fiscalização, Fomento, Segurança Pública e Serviços de Saúde.
Alternativa C:
Fiscalização, Fomento, Segurança Pública, Seguridade Social Básica, Serviços de Educação.
Alternativa D:
Regulamentação, Fiscalização, Fomento, Segurança Pública e Seguridade Social Básica.
Alternativa E:
Regulamentação, Segurança Pública, Seguridade Social Básica, Serviços de Saúde e Atividades Culturais.

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