Questão 3391735

O contrato de gestão é um compromisso institucional, firmado entre o Estado, por intermédio de seus ministérios e uma entidade pública estatal, a ser qualificada como Agência Executiva, ou entidade não estatal, qualificada como Organização Social, que deve ser acompanhado e avaliado para garantir sua plena eficácia. Assim, o ciclo de avaliação do contrato de gestão envolve as seguintes ações: