Questão 3391663

Direito Administrativo · 2017

Questão

ID 3391663

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo III - da Descentralização

Ano: 2017 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual

Nos termos da Reforma Administrativa de 1967, a descentralização

Alternativa A:
dar-se-á entre os entes federados, mediante convênio.
Alternativa B:
competirá, em princípio, aos órgãos centrais.
Alternativa C:
de programas federais que envolvam mais de um ente da Federação deverá ser realizada pela Administração Federal.
Alternativa D:
em nível local transferirá o controle e a fiscalização dos órgãos federais responsáveis detentores dos recursos para as autoridades municipais.
Alternativa E:
da Administração Federal para a órbita privada dar-se-á por meio de contratos ou concessões.