Questão 3391493

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 3391493

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Contrato de Gestão das Organizações Sociais (OS)

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Assembleia Legislativa de Sergipe

Com a reforma administrativa implementada nos anos de 1990, cujo marco institucional-legal corresponde à Emenda Constitucional no 19/98, enfatizou-se a contratualização de resultados como forma de fomentar a busca da qualidade, utilizando instrumentos como o contrato de gestão, fundado no binômio:

Alternativa A: custo de oportunidade e custo de mobilização, aferindo qual prepondera em determinada atividade administrativa.
Alternativa B: fixação de metas de desempenho e ampliação de autonomia gerencial, orçamentária e financeira.
Alternativa C: essencialidade do serviço e atratividade econômica para exploração, determinando aqueles que devem ser privatizados.
Alternativa D: avaliação técnica e avaliação popular, buscando a composição ideal entre economicidade e eficiência.
Alternativa E: excelência de atuação e redução de custos, objetivando o alcance do denominado ponto ótimo de gestão.

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