Questão
ID 3391314Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Procedimentalismo e Substancialismo
Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Sobre o controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, é correto afirmar que a base teórica que privilegia os princípios, tornando
o juiz um agente das transformações sociais, atuando não só na verificação da constitucionalidade da lei formal, mas também
na observação das questões materiais relativas às próprias políticas, é conhecida como
o juiz um agente das transformações sociais, atuando não só na verificação da constitucionalidade da lei formal, mas também
na observação das questões materiais relativas às próprias políticas, é conhecida como