Questão 3389997 de Direito Administrativo - COPEVE/UFAL 2022

Questão

ID 3389997

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Accountability

Ano: 2022 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Alagoas

O Banco Mundial, em um dos seus conceitos sobre governança, diz que é “a capacidade dos governos de planejar, formular e implementar políticas e cumprir funções”. Cada ação nesse sentido obriga os gestores públicos ao processo de prestação de contas (accountability), informando e explicando os seus atos. Segundo a doutrina, a accountability pode ocorrer de várias formas. Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Quando a mídia livre faz pressão, expondo atos duvidosos de agentes públicos, no exercício do controle social, está praticando uma Accountability Horizontal.
Alternativa B:
Quando os eleitores do Estado escolhem o seu governador, aprovando ou reprovando algum nome na urna eletrônica, estão praticando uma Accountability Social.
Alternativa C:
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, ao exercer o seu poder institucional com autoridade legal de controlar e aplicar sanções, está praticando uma Accountability Social.
Alternativa D:
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, ao exercer o seu poder institucional com autoridade legal de controlar e aplicar sanções, está praticando uma Accountability Vertical.
Alternativa E:
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, ao exercer o seu poder institucional com autoridade legal de controlar e aplicar sanções, está praticando uma Accountability Horizontal.

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Questão 3389997

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