Questão 3389786

O equilíbrio entre a Legalidade e a Finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a Moralidade do ato administrativo.

É dever do servidor público ser probo, reto, leal e justo; deverá demonstrar toda a integridade do seu caráter, escolhendo, sempre, a opção que seja a melhor e a mais vantajosa para o bem-estar coletivo.

O servidor público deve se abster, completamente, de exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observando as formalidades legais e não cometendo qualquer violação expressa à Lei.

A consciência dos princípios morais deve nortear o servidor público no exercício do cargo ou função, pois refletirá o exercício da vocação do próprio poder estatal. Contudo, fora do exercício de sua função, não há que se falar em servidor e, sim, em indivíduo e, por isso, seus atos, comportamentos e atitudes não são passíveis de julgamento pela sociedade e em nada podem interferir em sua atividade profissional como agente público.