Questão 3389719

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 3389719

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: A Federação Brasileira

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Morungaba

A respeito das formas de Estado, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

Alternativa A:
A partir da organização política do território, surge a noção de Estado Federado ou Estado Unitário.
Alternativa B:
No Brasil, a forma federativa de estado não constitui cláusula pétrea, podendo ser alterada por meio de reforma constitucional.
Alternativa C:
Caso no território haja um só poder político central, teremos o chamado Estado Unitário, marcado pela centralização política.
Alternativa D:
Não existe, no Brasil, subordinação entre os diversos entes federados, mas sim cooperação, tendo, cada um, autonomia política, financeira e administrativa.
Alternativa E:
Caso coexistam no território poderes políticos distintos, estaremos diante do chamado Estado Federado.