Questão 3389493

É uma forma de Estado que pode ser modificada, desde que seja submetida à deliberação uma proposta de emenda constitucional.

Temos a centralização do poder político que atua sobre todo o território nacional. Ou seja, há somente um centro produtor de normas aplicáveis sobre a população.

Forma um tratado entre estados independentes, que decidem se unir, mas mantendo sua soberania e o direito à secessão, ou seja, de dissolverem o vínculo existente, no momento que desejarem.

Trata-se de um sistema de dupla soberania política, com a distribuição do poder político entre duas esferas de poder: Governo Central e Poder Judiciário.

É caracterizada pela existência de duas esferas autônomas de poder político: o central, que é o governo federal, e a descentralizada, que são os estados.