Questão 3388904

Convênios são ajustes realizados exclusivamente entre entidades públicas para a realização de objetivos comuns, sem necessidade de contrapartida financeira das partes.

Consórcios administrativos permitem que entidades públicas e privadas compartilhem recursos para a execução de serviços públicos sem formar uma nova pessoa jurídica.

As PPPs são contratos de curto prazo entre o setor público e o privado, onde o privado assume parte substancial do risco e da gestão associada ao projeto.

Na PPP de concessão patrocinada, o setor privado é responsável pela construção e operação de uma infraestrutura pública, sendo remunerado pelo governo exclusivamente pelos serviços prestados, sem receitas adicionais.

Em um consórcio administrativo, a criação de uma nova entidade jurídica é obrigatória, possibilitando a gestão associada de serviços públicos de forma mais eficaz.