Questão 3387886

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3387886

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Vedações e Diretrizes das PPP

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

Em um contrato tradicional de PPP, os indicadores de desempenho tipicamente penalizam a receita do concessionário de forma mais ou menos agressiva, ou seja, a penalização pode ser mais alta ou mais baixa.

Em qual nível faria sentido penalizar?

Alternativa A:
Um nível muito alto, como 80 a 90%, para evitar mau comportamento.
Alternativa B:
Pelo menos 50% da receita bruta do concessionário deveria estar sujeita a penalização para evitar mau comportamento.
Alternativa C:
Não há relação entre a penalização da receita e o comportamento do concessionário.
Alternativa D:
Um nível de penalização que, quando aplicado, reduza a atratividade do projeto sem comprometer a sua viabilidade, por exemplo, trazendo a remuneração do concessionário a um nível próximo ou inferior à remuneração da renda fixa.
Alternativa E:
100%, ou seja, toda a receita do concessionário deveria estar sujeita a penalização para evitar mau comportamento.

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