Questão 3387612

Direito do Trabalho · 2025

Questão

ID 3387612

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Sistema de Compensação de Horários

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

A gestão da folha de pagamento municipal envolve diversos reflexos trabalhistas e previdenciários.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um aspecto fundamental do controle de frequência.

Alternativa A:
Registro sistemático de jornada para cálculo preciso de remuneração, adicional noturno e horas extras devidas.
Alternativa B:
Anotação exclusiva de faltas não justificadas sem considerar outros tipos de ocorrências funcionais.
Alternativa C:
Controle apenas de servidores em cargo de confiança dispensando demais categorias funcionais.
Alternativa D:
Marcação obrigatória somente para atividades externas realizadas fora das dependências municipais.
Alternativa E:
Registro unicamente manual através de livro de ponto sem possibilidade de sistemas eletrônicos.