Questão 3387494

Com o objetivo de ampliar o acesso à internet de qualidade em escolas públicas, unidades de saúde e comunidades rurais, o Município pretende aderir a um programa federal de expansão da conectividade digital. O projeto envolve instalação de infraestrutura de telecomunicações, ampliação de banda larga, políticas de inclusão digital e articulação com operadoras de serviços. O responsável pelo expediente precisa identificar corretamente qual Ministério Federal possui competência para coordenar políticas públicas relacionadas às telecomunicações, radiodifusão e conectividade, considerando a estrutura administrativa federal vigente. Nesse contexto, o responsável seria o Ministério: