Questão 3387410

A implementação da A3P é de responsabilidade das áreas ambientais dos órgãos públicos, não demandando envolvimento da alta gestão ou das áreas administrativas.

O consumo sustentável, no âmbito da A3P, refere‐se à substituição de produtos convencionais por produtos reciclados, independentemente da análise do ciclo de vida e dos critérios socioambientais.

A A3P orienta a adoção de práticas de gestão que integrem planejamento institucional, capacitação de servidores, compras públicas sustentáveis, uso racional de recursos e gestão de resíduos, como estratégia para induzir padrões de consumo sustentável no setor público.

A A3P é um instrumento cuja adoção é obrigatória para todos os órgãos públicos, prevendo sanções administrativas diretas aos gestores que não aderirem formalmente ao programa.

A A3P restringe‐se às ações de educação ambiental voltadas ao público externo, não abrangendo rotinas administrativas internas dos órgãos públicos.