Questão
ID 3387182Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2026 Banca: Instituto IBED Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé
Situação hipotética: Um grupo de cidadãos, em descontentamento com decisões judiciais recentes, organiza uma manifestação em uma praça pública para expressar sua opinião e buscar apoio para uma mudança legislativa. Assertiva: Essa manifestação se enquadra plenamente no exercício da cidadania democrática e do direito de livre expressão, desde que pacífica e respeite a ordem pública e os direitos de terceiros.