Questão 3385172 de Direito Ambiental - FCC 2018

Questão

ID 3385172

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 5.197/1967 — Proteção à Fauna

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Prefeitura Municipal de Macapá

Considere estas descrições, relativas aos recursos linguísticos presentes na Lei no 5.197, de 3 de janeiro de 1967. É correto afirmar que

Alternativa A: os três primeiros substantivos que aparecem no caput do artigo 10, utilização, perseguição, destruição, graças à significação
contida no radical, criam um efeito de gradação crescente da periculosidade da ação persecutória junto aos animais,
o que fortalece a contundência do sentido da lei.
Alternativa B: o caput do artigo 10 mediante a particularização do termo espécimes enfatiza aspectos singulares de cada animal citado; o
efeito decorrente é a restrição do alcance da semântica lexical, o que é compatível com o viés subjetivo da lei, reforçado
pela recorrência, ao longo dos artigos, dos verbos em primeira pessoa como faço saber.
Alternativa C: as alíneas e), f), g) apresentam na sua abertura o uso da preposição em na contração com o artigo indefinido, respeitada a
concordância nominal (nas zonas; nos estabelecimentos; na faixa); desse modo o espaço contemplado torna-se geral o
suficiente para amenizar o impacto da interdição.
Alternativa D: o verbo maltratar no Presente do Indicativo na alínea a) em armadilhas que maltratem a caça, indica a certeza destituída
de quaisquer hipóteses a respeito da ação referida; enquanto isso, a desinência número-pessoal do mesmo verbo faz com
que ele concorde com o objeto direto (armadilhas) introduzido pelo pronome relativo que.
Alternativa E: o emprego do acento gráfico na sílaba tônica das palavras finalizadas por ditongo crescente – estâncias (alínea e) e
distância (alínea f) – é facultativo, assim como em incêndio (alínea a).

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Questão 3385172

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