Questão 3380001

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3380001

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 8.539/2015 - Dispõe sobre o Uso do Meio Eletrônico para a Realização do Processo Administrativo no Âmbito dos Órgãos e das Entidades da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Ano: 2025 Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria Órgão: Universidade Federal de Santa Maria

Em uma universidade pública, o setor de registro acadêmico implantou o Processo Eletrônico Nacional (PEN) para otimizar a tramitação de documentos relacionados à matrícula e à emissão de históricos escolares.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das diretrizes do PEN.

Alternativa A:
Facilitar a comunicação entre os alunos e a universidade, permitindo que todos os documentos sejam enviados exclusivamente por meio de correio físico.
Alternativa B:
Garantir a integridade e a agilidade dos documentos eletrônicos.
Alternativa C:
Promover a redução de custos operacionais apenas para as universidades.
Alternativa D:
Estabelecer um padrão único de tramitação de processos, que deve ser seguido apenas por instituições de ensino superior.
Alternativa E:
Não permitir a localização e consulta de todos os processos eletrônicos.

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