Questão 3378494

Direito Processual do Trabalho · 2019

Questão

ID 3378494

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assunto: Pessoa Jurídica Estrangeira

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras

No tocante à representação em juízo, segundo o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Alternativa A:
Quando o inventariante for dativo, os sucessores do falecido serão intimados no processo no qual o espólio seja parte.
Alternativa B:
O gerente de filial ou agência presume-se autorizado pela pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo.
Alternativa C:
A sociedade ou associação sem personalidade jurídica não poderá opor a irregularidade de sua constituição quando demandada.
Alternativa D:
A sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem personalidade jurídica serão representados por seus diretores, mesmo que não seja responsável pela administração de seus bens.