Questão 3378214 de Direito Civil - VUNESP 2019

Questão

ID 3378214

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Constitucional Urbana ou Pro Moradia

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Mara mora em um imóvel há 16 (dezesseis) anos e, preenchidos os requisitos legais, decide propor ação de usucapião para aquisição originária da propriedade. O imóvel em que Mara reside está registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis em nome de Samuel. O vizinho da direita se chama Pedro, o da esquerda, Paulo, e o vizinho do fundo, João. Sara alega ser proprietária do mesmo imóvel em razão de um contrato de compra e venda que nunca foi levado a registro.

Diante da situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Mara deve citar a União, o Estado e o Município, sendo dispensada de citar Pedro, Paulo e João, considerando que eles têm conhecimento sobre a disputa do imóvel.
Alternativa B:
Sara, tendo conhecimento da ação e não tendo sido citada, deverá oferecer oposição, apenas contra Mara.
Alternativa C:
Por se tratar de um procedimento especial, os prazos previstos para Mara serão reduzidos em relação ao procedimento comum adotado na parte geral do Código de Processo Civil.
Alternativa D:
Para a propositura da ação, Mara deverá citar por edital Samuel, Pedro, Paulo e João e citar pessoalmente a União, o Estado e o Município.
Alternativa E:
Sara é considerada eventual interessada e, por isso, pode aproveitar a citação por edital para apresentar contestação.

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Questão 3378214

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