Questão
ID 33756Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Resolução CNS nº 453/2012 - Diretrizes para Constituição dos Conselhos de Saúde
Ano: 2017 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Prefeitura Municipal de Irecê
A resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, aprovou as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Sobre os Conselhos de Saúde, de acordo com a referida resolução, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A cada eleição, é recomendado que os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 50% de suas entidades representativas.
( ) Os Conselhos de Saúde, em decorrência da efetiva participação da sociedade civil organizada, representam polos de qualificação de cidadãos para o Controle Social nas esferas da ação do Estado.
( ) O Conselho de Saúde será composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, porém seu presidente será indicado pelo governo, para assegurar o controle social.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é