Questão 3374787

Direito do Trabalho · 2023

Questão

ID 3374787

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Substituição Processual Pelos Sindicatos

Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Advocacia-Geral da União

Tendo em vista que, no tocante ao processo coletivo, um dos temas recorrentes na defesa da União em juízo é a legitimidade dos entes coletivos, considerando o entendimento dos tribunais superiores a esse respeito, assinale a opção correta.

Alternativa A:
O sindicato precisa apresentar lista de sindicalizados no momento da propositura da ação.
Alternativa B:
Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sindicato atuará em juízo como substituto processual, representando toda a categoria, exceto quando houver limitação no título judicial coletivo.
Alternativa C:
Ao impetrar o mandado de segurança coletivo, a associação atua como representante processual.
Alternativa D:
A competência para julgar a execução individual de título judicial será, necessariamente, do juízo da liquidação da sentença.
Alternativa E:
Para executar o título judicial coletivo, o sindicalizado precisa pertencer à categoria no momento da propositura da ação pelo sindicato.

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